No presente artigo vamos tratar da demissão por justa causa, pois é essa que assola a maioria dos brasileiros.
Como lidar com uma demissão e garantir que seus direitos sejam respeitados é crucial para evitar prejuízos emocionais e financeiros.
Imagine a história de João, que após anos de dedicação, foi surpreendido com uma demissão. Desorientado, ele se perguntou: “O que eu devo fazer agora? Quais são os meus direitos?” Este artigo busca esclarecer essas dúvidas para que você, assim como João, saiba exatamente como proceder.
A demissão é um momento desafiador na vida de qualquer trabalhador. Milhares de trabalhadores são demitidos anualmente no Brasil, mas muitos desconhecem seus direitos trabalhistas básicos.
Existem dois tipos principais de demissão: sem justa causa e por justa causa.
Uma demissão sem justa causa ocorre quando a empresa decide terminar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido qualquer falta grave. Neste caso, o trabalhador possui uma série de direitos, como o recebimento de verbas rescisórias, saque do FGTS com a multa de 40% e habilitação no seguro desemprego.
Por outro lado, a demissão por justa causa ocorre quando o empregador alega que o trabalhador cometeu uma falta grave, como exemplos: desonestidade ou insubordinação, e os direitos rescisórios são significativamente reduzidos.
Na demissão sem justa causa, o trabalhador terá direito a receber as Verbas Rescisórias, que são os valores que a empresa deve pagar no término do contrato de trabalho.
Deverá ser pago nas verbas rescisória: 13º salário proporcional, férias vencidas caso tenha e proporcionais acrescidas de 1/3 e aviso prévio se o trabalhador for dispensado do cumprimento.
Dica Importante: Sempre verifique se todas as verbas rescisórias estão listadas no seu recibo de pagamento. Outra dica, não assine o termo de rescisão (TRCT) se estiver constando valor diferente do qual a empresa está pagando.
Sendo demitido sem justa causa o trabalhador terá direito ainda, a saque do FGTS acrescido da multa de 40%.
Importante, caso o trabalhador tenha optado pelo saque aniversário, infelizmente poderá sacar somente a multa de 40% sobre o FGTS.
Você já verificou seu saldo do FGTS recentemente? É importante acompanhar tirando extrato, o trabalhador consegue fazer isso através de aplicativo.
O Trabalhador demitido sem justa causa, dependendo do tempo de registro também poderá receber o seguro desemprego.
É importante o trabalhador saber que as verbas rescisórias devem ser pagas até 10 dias após a data do fim do contrato de trabalho, caso não seja pago o trabalhador terá direito a multa.
Vejamos o caso de sucesso da Maria. Ao ser demitida, conseguiu receber suas verbas no prazo de 10 dias por saber do prazo e alertar o seu empregador.
Conhecer e exigir seus direitos trabalhistas é fundamental. Estes direitos não apenas garantem a segurança financeira em momentos de transição, mas também promovem uma relação de trabalho mais justa e equilibrada.
Agradeço a leitura. Excelente 2025.
Um abraço. Firme na luta trabalhador, firme na luta trabalhadora.
O advogado Marcio Lino é especializado em direito trabalhista e ajuda trabalhadores a entenderem seus direitos. Produz conteúdos que são publicados nas redes sociais para ajudar trabalhadores a compreenderem seus direitos.
Marcio A. Lino
OAB/SP 299.682