Mévio trabalha no escritório de um depósito de gás. Mesmo sem tocar nos botijões, ele passa o dia em uma área de risco. Mévio tem direito ao adicional de periculosidade?
Por falta de informação, trabalhadores perdem um direito valioso: o adicional de periculosidade. Este artigo vai mostrar como identificar esse direito “oculto” e o que fazer para garanti-lo. Afinal, conhecimento é a sua principal ferramenta.
O que é Periculosidade e Quem Tem Direito?
O adicional de periculosidade é uma compensação financeira para quem trabalha exposto a um risco de vida constante. A lei protege quem lida com:
- Produtos inflamáveis ou explosivos;
- Energia elétrica de alta-tensão;
- Risco de roubos ou violência física;
- Uso de motocicleta para o trabalho.
As Profissões “Ocultas”: A Sua Pode Ser Uma Delas
O direito não é só para quem está na linha de frente do perigo. Veja alguns exemplos:
- Frentista: Contato permanente com combustíveis.
- Vigilante/Segurança: Exposição constante a risco de violência.
- Motoboy/Entregador: O uso profissional da moto é considerado atividade perigosa por lei.
- Funcionários em Depósitos de Inflamáveis: Mesmo quem atua no administrativo ou limpeza, mas dentro da área de risco, pode ter o direito. O perigo está no ambiente.
- Técnicos de Telecomunicações: Risco de choque ao trabalhar perto de redes elétricas.
- Trabalhadores em Helipontos: Manuseio de aeronaves e combustível.
Qual o Valor e Como Agir?
O valor do adicional é de 30% sobre o seu salário-base, sem contar bônus ou comissões. Por exemplo, para um salário de R$2.000, o adicional é de R$600,00 a mais por mês.
Se você acha que tem esse direito, siga estes passos:
- Analise sua Rotina: Verifique se seu trabalho envolve algum dos riscos listados.
- Converse com a Empresa: O primeiro passo é procurar o RH. Muitas vezes, a questão se resolve internamente.
- Reúna Provas: Se a conversa não adiantar, junte provas.
- Busque Ajuda Especializada: Com as informações em mãos, procure um advogado trabalhista de confiança.
Conclusão: Não Deixe Seu Direito Escondido
Seu trabalho e sua segurança têm valor. Estar informado é o passo mais importante para garantir que seus direitos sejam respeitados. Não aceite trabalhar em risco sem a devida compensação. O direito à periculosidade existe para protegê-lo. Informe-se e lute pelo que é seu por lei.
Gratidão pela leitura.
O advogado Marcio Lino, especialista em direito trabalhista, cria conteúdo visando auxiliar trabalhadores a compreenderem seus direitos.
Marcio A. Lino
OAB/SP 299.682
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